Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual.

É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro societário da pessoa jurídica afiançada.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Amapá bate recorde de nepotismo

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Negado habeas corpus para acusado

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago